RESOLUÇÃO SOBRE A REFORMA POLÍTICA
REFORMA POLÍTICA PARA UM BRASIL MAIS DEMOCRÁTICO
Pela terceira vez na última década, o Congresso Nacional coloca agora em pauta a discussão da reforma do sistema político e eleitoral brasileiro. A conjuntura atual levanta a possibilidade de que a reforma política possa ter alguns avanços significativos. São sinais disso: os resultados favoráveis da Comissão Especial de Reforma Política no Senado, as perspectivas promissoras da Comissão Especial na Câmara, as articulações de partidos de esquerda e centro-esquerda, as movimentações nos outros partidos, as manifestações de entidades, movimentos e personalidades influentes na sociedade, a disposição do companheiro Lula de se dedicar intensamente ao tema.
O atual sistema contém virtudes que precisam ser preservadas, entre elas o sistema de proporcionalidade nas eleições parlamentares, o voto obrigatório, a ausência de cláusula de barreira. Possui distorções que precisam ser corrigidas, entre elas a sub-representação de mulheres, de negros e de outros largos segmentos da sociedade; o enfraquecimento dos partidos políticos; as distorções na representação popular no plano federativo que não atendem ao princípio de “uma pessoa, um voto”; a falta de limitação do número de mandatos legislativos; a atribuição de câmara revisora em todas as questões ao Senado; o excessivo tempo de mandato e de número de senadores por estado e a forma de eleição de seus suplentes. Possui vícios que precisam ser eliminados, como o financiamento privado que superpotencializa a influência do grande capital na política e que favorece a corrupção.
O Diretório Nacional do PT entende que devem, o partido e suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concentrar-se especialmente na defesa: do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; do voto em lista partidária preordenada no sistema proporcional, garantindo a representação paritária das mulheres e objetivando o recorte étnico-racial; da fidelidade partidária; das medidas que promovam e facilitem a participação popular no processo político, como as leis de iniciativa popular, plebiscitos, referendos, a institucionalização de conselhos, conferências, orçamentos participativos.
A Comissão Executiva Nacional e as Bancadas na Câmara e no Senado ficam mandatadas para monitorar as negociações partidárias, as mediações parlamentares, e as decisões necessárias à conquista dos maiores avanços possíveis nesta conjuntura. O Diretório Nacional orienta a Comissão Executiva Nacional, suas bancadas no Congresso, e a Fundação Perseu Abramo, a formar uma Comissão Nacional do PT pela Reforma Política, que deverá auxiliar, para este objetivo, na articulação de todas as frentes de ação do nosso partido, na relação com os outros partidos e forças sociais, com a presidenta Dilma, e com o ex-presidente Lula.
É condição para o êxito desta reforma a mobilização de todas as forças que buscam o aprimoramento da democracia brasileira. O PT contribuirá neste sentido organizando eventos pela reforma nos estados e municípios, preferencialmente em ação conjunta com outras forças políticas e sociais. O Diretório Nacional recomenda a todos os diretórios estaduais, municipais, zonais e aos setoriais do partido que realizem debates e organizem em seu âmbito a campanha sobre a reforma política que queremos, e recomenda a seus filiados que participem dos debates que serão realizados nos estados pela comissão especial de reforma política da Câmara dos Deputados. Os parlamentares do PT em todos os níveis, as lideranças partidárias na sociedade, os articulistas nas diversas mídias, com destaque para as redes sociais na internet, dedicarão ao tema pronunciamentos e manifestações. Atenção especial será dada às articulações com as centrais sindicais, com as entidades que participam da Coordenação dos Movimentos Sociais, com as organizações de mulheres, da juventude, de combate ao racismo. Nossa meta é que seja criado na sociedade um forte movimento popular que desemboque em manifestações públicas pelo país, ao mesmo tempo em que se desenvolvam as articulações e os consensos possíveis com as bancadas parlamentares na Câmara e no Senado, com os partidos políticos, com as fundações destes partidos.
Devemos também neste momento repudiar as tentativas de retrocesso em nosso sistema político e eleitoral, como aquelas que propõem o distritão e o sistema distrital, que são formas de exaltar individualidades, enfraquecendo os partidos, ou de encarecer ainda mais as campanhas eleitorais.
Mais que antes, as condições são favoráveis para, com esta reforma, conquistar avanços na democracia brasileira.
Diretório Nacional do PT
Brasília, 30 de abril de 2011.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
domingo, 27 de março de 2011
Vereador Aparecido Marabraz mobiliza munícipes do Parque São Judas
Por Raul Saraiva
No último sábado (26 de março de 2011) o vereador Aparecido Marabraz, ex-secretário de Verde e Meio Ambiente, reuniu-se com moradores do Parque São Judas para iniciar no bairro a coleta seletiva de materiais reciclaveis, acompanhado com Srº Marco Coreiro , coordenador do CTL (Centro de Triagem de Lixo), ele falou sobre o destino do lixo residencial e mostrou o projeto que criou para dar melhor destinação ao mesmo.
O projeto já tem 6 meses de funcionamento, tem convenio com empresas, bairros e condomínios de nossa cidade. Com a palavra o vereador explicou o que é reciclagem consciente e responsável, chegou a dar exemplos do que pode ocorrer quando a reciclagem não é aplicada de forma correta.
Por fim o vereador firmou acordo com os moradores de que o caminhão da reciclagem passe nas casas do Parque São Judas todas a quintas-feiras às 9:00 horas para que seja feita a coleta seleta.
segunda-feira, 14 de março de 2011
Inauguração nova sede do PT Ferraz de Vasconcelos
“Hoje o vereador Aparecido Marabraz defende o governo do Dr. Jorge Abissamra na Câmara Municipal, sobretudo por ver por parte do prefeito, segurança em ter defendido o nome da companheira, presidente Dilma Rousseff e da senadora Marta Suplicy ao Senado. Seu histórico político em defesa do PT nunca foi duvidoso em virtude a tudo isso, o petista afirma: “é o mínimo que podemos fazer por este governo que vem dando passos importantes no crescimento e no desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”.
O prefeito municipal de Ferraz de Vasconcelos, Dr Jorge Abissamra disse durante seu discurso que várias obras que estão sendo realizadas no município é com ajuda e verba federal. Lembrou que o ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e também diversos ministros que compunham seu governo tiveram olhares de desenvolvimento para Ferraz de Vasconcelos, graças à ajuda dos companheiros petistas.
“A presença desse time imenso e de todos os demais partidos, demonstra a grandeza do PT”, destacou o deputado estadual Alencar Santana
Presidente da Câmara de Ferraz, Edson Elias Khouri, se diz petista desde criança
Na opinião do deputado estadual Luiz Moura, a inauguração da Casa do Petista vem de encontro ao compromisso com o povo
“O PT também é minha casa, tenho convicções petistas, embora eu não seja do PT, mas estamos juntos desde 1982, quando o Lula foi candidato a governador. Viva o PT”, disse Dr Jorge.
O presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Edson Elias Khouri, se diz petista desde criança e acompanha o crescimento e a luta do Partido dos Trabalhadores desde 82. “Fico feliz em ver muitos companheiros aqui, seja amanhã melhor do que hoje”, referenciou o presidente, vendo o crescimento do PT no município.
Já o secretário de Assuntos Institucionais, Iduigues Ferreira Martins, representante da Executiva Estadual do PT, disse que a executiva PT
“O PT também é minha casa, tenho convicções petistas, embora eu não seja do PT, mas estamos juntos desde 1982, quando o Lula foi candidato a governador. Viva o PT”, disse Dr Jorge.
O presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Edson Elias Khouri, se diz petista desde criança e acompanha o crescimento e a luta do Partido dos Trabalhadores desde 82. “Fico feliz em ver muitos companheiros aqui, seja amanhã melhor do que hoje”, referenciou o presidente, vendo o crescimento do PT no município.
Já o secretário de Assuntos Institucionais, Iduigues Ferreira Martins, representante da Executiva Estadual do PT, disse que a executiva PT
São Paulo, olha com carinho para o município de Ferraz de Vasconcelos e avaliou os bons resultados da sigla no município. “É motivo de orgulho para nós esta cidade”, comentou. Relembro o pluralismo partidário que é histórico nas lutas petistas desde o seu surgimento com os partidos MDB e Arena, mencionou sobre a trajetória de sucesso de Luiz Inácio Lula da Silva, como presidente que fez história no país.
Comparou o sucesso do ex-presidente, as mudanças e o novo PT que está surgindo, com a luta dos militantes ferrazense. “PT
Comparou o sucesso do ex-presidente, as mudanças e o novo PT que está surgindo, com a luta dos militantes ferrazense. “PT
forte, PT autônomo, é isso que temos em Ferraz de Vasconcelos”, comemorou Iduigues.
Para o deputado estadual Luiz Moura, não somente a inauguração da Casa do Petista e os 31 anos da sigla, mas o evento vem de encontro com o compromisso com o povo.
“Queremos aqui honrar
Para o deputado estadual Luiz Moura, não somente a inauguração da Casa do Petista e os 31 anos da sigla, mas o evento vem de encontro com o compromisso com o povo.
“Queremos aqui honrar
nosso ex-presidente Lula, que serviu como exemplo, vindo do chão de fábrica e chegando a presidência da república, isso prova que o Brasil está no caminho certo, e continuará crescendo com a Dilma”, disse Moura.
O deputado estadual José Candido aposta na união do partido. “A maior importância é nossa união. Eu quero ver um PT forte em nossa região”, incentivou vendo a união dos militantes ferrazense e a conquista de um espaço amplo e estru
O deputado estadual José Candido aposta na união do partido. “A maior importância é nossa união. Eu quero ver um PT forte em nossa região”, incentivou vendo a união dos militantes ferrazense e a conquista de um espaço amplo e estru
turado.
Alencar Santana, o deputado estadual do PT mais votado em Guarulhos, além de agradecer os votos que teve no município, disse que a unidade do PT é que faz a diferença. “A presença desse time imenso e de todos os demais partidos, demonstra a grandeza do PT. Uma sede que vai servir para preparar sua militância e para garantir a qualificação dos petistas aqui em Ferraz, ajudando a cidade a crescer ainda mais”, finalizou Alencar.
Alencar Santana, o deputado estadual do PT mais votado em Guarulhos, além de agradecer os votos que teve no município, disse que a unidade do PT é que faz a diferença. “A presença desse time imenso e de todos os demais partidos, demonstra a grandeza do PT. Uma sede que vai servir para preparar sua militância e para garantir a qualificação dos petistas aqui em Ferraz, ajudando a cidade a crescer ainda mais”, finalizou Alencar.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Vereador Aparecido Marabraz é eleito 1º secretário da câmara de Ferraz de Vasconcelos.
Na ultima sexta-feira logo pela manhã ocorreu na câmara dos vereadores à eleição da nova mesa diretora que definiu quais parlamentares irão dirigir a câmara no próximo biênio.
Houve duas votações que terminaram em empate, portanto como manda o regimento interno da câmara dos vereadores, fizeram um sorteio que elegeu como presidente Edson Elias Khouri (PSB), o Edson Cury, como vice-presidente o Willians Santos (PPS), o Willian do Gás, como 1º e 2º secretários José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, e Ezequias Felippe Rodrigues (PCdoB), o vai chover, respectivamente.
Os vereadores que compuseram a chapa derrotada foram o atual vice-presidente da câmara e candidato a presidência Vagner Vallet Ninck (PSB) o Pastor Vagner, o atual presidente da câmara Juracy Ferreira da Silva (PMDB) concorreu como vice, concorreu a 1º secretário Silas Faria de Souza e a 2º secretário Luis Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho.
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Proposta a pavimentação de viela no Jardim Ione
Por Pedro Ferreira
A falta de saneamento básico, notadamente, de asfalto numa viela situada entre as Ruas Vitorino da Costa e Maria Carmelita de Andrade, no Jardim Ione, em Ferraz de Vasconcelos, poderá ter um fim, em breve. No fundo, a pavimentação da referida viela foi proposta a Prefeitura Municipal pelo o vereador, José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, na sessão ordinária, no dia 13 de dezembro.
Para o petista, a colocação da camada asfáltica representa uma reivindicação bastante antiga de moradores e pedestres. Neste caso, o parlamentar acredita que o seu pedido será analisado com o máximo carinho pela administração do prefeito municipal, Jorge Abissamra (PSB), o Dr. Jorge, o qual faz parte de sua base aliada.
“Como a cidade vem recebendo benfeitorias por toda a parte em função da maneira arrojada e dinâmica como o nosso chefe do Poder Executivo comanda o destino do município só peço um pouco mais de paciência aos moradores, já que, tenho a mais certeza de que a obra será feita pela a Prefeitura Municipal”, garante Aparecido Marabraz.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Aparecido vai atrás e consegue iluminação para o Jardim Yone
Com muito empenho e dedicação o vereador Aparecido Marabraz mostrou trabalho ao conseguir a iluminação da Rua Manuel Corrêa da Silva no jardim Yone, ao receber reclamações dos munícipes que passavam pelo local no período noturno, o vereador prontamente entregou ao poder executivo uma indicação notificando a falta de iluminação.
Também disse que essa não é a ultima ação pelo Jardim Yone, falou que pretende conseguir uma rua de lazer para que os mais jovens possam se divertir aos finais de semana sem se preocuparem com carros para atrapalhar.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
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