quinta-feira, 12 de maio de 2011

Ministério da Fazenda afirma que reforma tributária será apresentada em etapas

A proposta do Governo para a Reforma Tributária no Brasil será apresentada por etapas, para que sejam debatidas individualmente, conforme informações do Ministério da Fazenda. A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos pontos defendido pelo Governo, e será tema de debate nesta quinta-feira (12) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.
Para o deputado Fernando Marroni (PT/RS), a reforma do sistema tributário vai causar impacto na população, por isso, a importância de encontrar um ponto de equilíbrio entre a distribuição de renda e o valor dos impostos no Brasil. “Quem mais é tributado e mais paga impostos diretos sobre o consumo são os trabalhadores e isso é muito desigual, pois quem tem renda de cem salários mínimos, gasta o mesmo para comer, que uma pessoa que tem renda de um salário. Essa é a distorção que temos que rever no sistema tributário brasileiro” explicou o deputado.
O petista afirmou que o presidente da Casa, Marco Maia (PT/RS), aguarda o Executivo enviar propostas de reforma tributária que possam acabar com a guerra fiscal entre os estados. A expectativa é que os debates possam encerrar antes do recesso parlamentar, para um acordo de votação já no início do segundo semestre deste ano. (Janary Damacena - 11/05/2011 – Portal PT)

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Por que Ferraz precisa do jeito Petista de Governar?

Por Raul Saraiva
Ferraz é uma cidade que avançou muito nos últimos anos, parte desse avanço vem com o a boa gestão do atual governo municipal, porém a maior parcela desse crescimento se deve ao bruto investimento vindo do governo federal. Só nos últimos 7 anos nossa cidade recebeu R$ 305.970.581,46 em dinheiro, e todo esse dinheiro veio do governo PT/Lula, isso mostra que o PT acredita no potencial de nossa cidade e, acima de tudo da o apoio necessário para que Ferraz cresça de forma sustentável junto com o Brasil, porem para que nossa cidade continue crescendo é necessário mostrar que também apoiamos o Partido dos Trabalhadores, que estamos satisfeitos com os avanços que ocorreram, e continuam ocorrendo, aqui e em todo o Brasil, e isso é uma prova que só pode ser tirada nas urnas.
Hoje vemos muitos pré-candidatos por ai a fora, que dizem ser amigo do ex-presidente Lula, que estão com o PT, existe até pré-candidato tucano querendo fazer pose em inauguração de diretório do PT, tudo isso é atitude de político sem rumo, sem coerência, e que quer tentar diminuir tudo o que já foi feito na cidade, por isso é necessário que o povo lembre-se dos outros governos, da forma como nossa cidade andava e do ritmo pequeno que Ferraz crescia.
O PT já provou que seu jeito de governar é o melhor, agora basta Ferraz decidir se prefere o crescimento continuo ou caos, a desordem e a demagogia demonstrada pelos outros candidatos.

Aparecido Marabraz quer prefeito Petista em 2012

Por Raul Saraiva
O vereador Aparecido Marabraz, primeiro vereador reeleito pelo PT de Ferraz de Vasconcelos, traçou a meta para que em 2012 o Partido dos Trabalhadores tenha candidatura própria a prefeito, Aparecido acredita que após o partido eleger por 3 anos consecutivos o presidente da republica, possuir a maioria no senado e na câmara dos deputados federais, ter a maioria da bancada na câmara estadual, agora apresenta completa condição de disputar a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos.

O vereador acha que para o partido eleger um prefeito, só falta vontade, pois, o partido com o passar dos anos ganhou grande expressão dentro da cidade, “o PT hoje possui 15% do eleitorado ferrazense ao seu favor, isso significa que o PT amadureceu, esse crescimento deve-se ao grande respeito que a cidade tem para com o ex-presidente Lula” afirma o vereador.

O partido que revela há muito tempo grandes lideranças dentro da cidade, já teve 3 vereadores e 1 vice-prefeito agora cansou de ficar na sombra, se daqui para 2012 tudo der certo, o futuro de Ferraz estará com o PT.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Diretório Nacional do PT aprova Resolução sobre Reforma Política

RESOLUÇÃO SOBRE A REFORMA POLÍTICA


REFORMA POLÍTICA PARA UM BRASIL MAIS DEMOCRÁTICO


Pela terceira vez na última década, o Congresso Nacional coloca agora em pauta a discussão da reforma do sistema político e eleitoral brasileiro. A conjuntura atual levanta a possibilidade de que a reforma política possa ter alguns avanços significativos. São sinais disso: os resultados favoráveis da Comissão Especial de Reforma Política no Senado, as perspectivas promissoras da Comissão Especial na Câmara, as articulações de partidos de esquerda e centro-esquerda, as movimentações nos outros partidos, as manifestações de entidades, movimentos e personalidades influentes na sociedade, a disposição do companheiro Lula de se dedicar intensamente ao tema.
O atual sistema contém virtudes que precisam ser preservadas, entre elas o sistema de proporcionalidade nas eleições parlamentares, o voto obrigatório, a ausência de cláusula de barreira. Possui distorções que precisam ser corrigidas, entre elas a sub-representação de mulheres, de negros e de outros largos segmentos da sociedade; o enfraquecimento dos partidos políticos; as distorções na representação popular no plano federativo que não atendem ao princípio de “uma pessoa, um voto”; a falta de limitação do número de mandatos legislativos; a atribuição de câmara revisora em todas as questões ao Senado; o excessivo tempo de mandato e de número de senadores por estado e a forma de eleição de seus suplentes. Possui vícios que precisam ser eliminados, como o financiamento privado que superpotencializa a influência do grande capital na política e que favorece a corrupção.
O Diretório Nacional do PT entende que devem, o partido e suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concentrar-se especialmente na defesa: do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; do voto em lista partidária preordenada no sistema proporcional, garantindo a representação paritária das mulheres e objetivando o recorte étnico-racial; da fidelidade partidária; das medidas que promovam e facilitem a participação popular no processo político, como as leis de iniciativa popular, plebiscitos, referendos, a institucionalização de conselhos, conferências, orçamentos participativos.
A Comissão Executiva Nacional e as Bancadas na Câmara e no Senado ficam mandatadas para monitorar as negociações partidárias, as mediações parlamentares, e as decisões necessárias à conquista dos maiores avanços possíveis nesta conjuntura. O Diretório Nacional orienta a Comissão Executiva Nacional, suas bancadas no Congresso, e a Fundação Perseu Abramo, a formar uma Comissão Nacional do PT pela Reforma Política, que deverá auxiliar, para este objetivo, na articulação de todas as frentes de ação do nosso partido, na relação com os outros partidos e forças sociais, com a presidenta Dilma, e com o ex-presidente Lula.
É condição para o êxito desta reforma a mobilização de todas as forças que buscam o aprimoramento da democracia brasileira. O PT contribuirá neste sentido organizando eventos pela reforma nos estados e municípios, preferencialmente em ação conjunta com outras forças políticas e sociais. O Diretório Nacional recomenda a todos os diretórios estaduais, municipais, zonais e aos setoriais do partido que realizem debates e organizem em seu âmbito a campanha sobre a reforma política que queremos, e recomenda a seus filiados que participem dos debates que serão realizados nos estados pela comissão especial de reforma política da Câmara dos Deputados. Os parlamentares do PT em todos os níveis, as lideranças partidárias na sociedade, os articulistas nas diversas mídias, com destaque para as redes sociais na internet, dedicarão ao tema pronunciamentos e manifestações. Atenção especial será dada às articulações com as centrais sindicais, com as entidades que participam da Coordenação dos Movimentos Sociais, com as organizações de mulheres, da juventude, de combate ao racismo. Nossa meta é que seja criado na sociedade um forte movimento popular que desemboque em manifestações públicas pelo país, ao mesmo tempo em que se desenvolvam as articulações e os consensos possíveis com as bancadas parlamentares na Câmara e no Senado, com os partidos políticos, com as fundações destes partidos.
Devemos também neste momento repudiar as tentativas de retrocesso em nosso sistema político e eleitoral, como aquelas que propõem o distritão e o sistema distrital, que são formas de exaltar individualidades, enfraquecendo os partidos, ou de encarecer ainda mais as campanhas eleitorais.
Mais que antes, as condições são favoráveis para, com esta reforma, conquistar avanços na democracia brasileira.


Diretório Nacional do PT
Brasília, 30 de abril de 2011.